{"id":3060,"date":"2012-05-07T20:42:27","date_gmt":"2012-05-07T20:42:27","guid":{"rendered":"http:\/\/sperandio.org.br\/?p=3060"},"modified":"2012-05-07T20:42:27","modified_gmt":"2012-05-07T20:42:27","slug":"por-que-me-abandonaste-o-preco-do-nao-afeto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sperandio.org\/index.php\/2012\/05\/07\/por-que-me-abandonaste-o-preco-do-nao-afeto\/","title":{"rendered":"POR QUE ME ABANDONASTE? O PRE\u00c7O DO N\u00c3O AFETO"},"content":{"rendered":"
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\u00abDe nada adiantam todas essas regras, princ\u00edpios e normas se a postura omissiva ou discriminat\u00f3ria dos genitores n\u00e3o gerar consequ\u00eancia alguma. Reconhecer – como historicamente sempre aconteceu – que a \u00fanica obriga\u00e7\u00e3o do pai \u00e9 de natureza alimentar, transforma filhos em objeto, ou melhor, em um estorvo do qual \u00e9 poss\u00edvel se livrar mediante pagamento de alimentos\u00bb, escreve\u00a0Maria Berenice Dias<\/strong>, advogada, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Fam\u00edlia – IBDFAM, em artigo publicada no jornal\u00a0O Estado de S. Paulo<\/strong>, 06-05-2012.<\/p>\n

“Da\u00ed o enorme significado da recente decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a – constata a advogada – que, pela vez primeira, reconheceu que a aus\u00eancia de afeto gera dano que cabe ser indenizado. N\u00e3o se trata de dano moral, mas dano afetivo que pode ser mensurado economicamente”.<\/p>\n

Eis o artigo:<\/strong><\/h2>\n

Essa \u00e9 uma d\u00favida que certamente atormenta todos os filhos n\u00e3o reconhecidos. Martela aqueles que foram abandonados pelo genitor que sumiu t\u00e3o logo soube da gravidez ou depois de uma separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A tal questionamento nunca ningu\u00e9m se preocupou em dar uma resposta. Basta lembrar que a lei impedia o reconhecimento do filho ileg\u00edtimo, o que n\u00e3o penalizava o pai, mas o pr\u00f3prio filho, como se fosse dele a culpa de ter sido gerado fora do casamento. De outro lado, a cren\u00e7a de que o filho era propriedade da m\u00e3e – afinal, havia sa\u00eddo do seu ventre – consolidava a irresponsabilidade paterna. Quando da separa\u00e7\u00e3o a \u00fanica obriga\u00e7\u00e3o do pai era pagar alimentos, restando desonerado de todo e qualquer dever outro para com o filho.<\/p>\n

O primeiro marco na constru\u00e7\u00e3o de um novo paradigma da rela\u00e7\u00e3o paterno-filial foi quando do surgimento da possibilidade de identificar a verdade biol\u00f3gica por meio dos indicadores gen\u00e9ticos. A partir da\u00ed, sexo casual n\u00e3o pode ser praticado levianamente. A negativa de registrar o filho n\u00e3o mais livra o pai do v\u00ednculo parental. A perversa alega\u00e7\u00e3o de a m\u00e3e ter vida sexual prom\u00edscua deixou de levar \u00e0 improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o investigat\u00f3ria de paternidade.<\/p>\n

Depois ocorreu o enla\u00e7amento interdisciplinar do direito com as ci\u00eancias psicossociais, o que escancarou a indispensabilidade da presen\u00e7a de ambos os genitores para o adequado desenvolvimento do filho. Agora, de forma respons\u00e1vel, a maioria dos ju\u00edzes se socorre de laudos psicol\u00f3gicos e estudos sociais para tomar alguma decis\u00e3o referente a crian\u00e7as e adolescentes. Foi essa percep\u00e7\u00e3o que fez surgir o conceito de filia\u00e7\u00e3o socioafetiva. A posse de estado de filho enseja a declara\u00e7\u00e3o da paternidade com consequ\u00eancias inclusive sucess\u00f3rias.<\/p>\n

Paralelamente surgiu o conceito de paternidade respons\u00e1vel, o que levou a lei a priorizar a guarda compartilhada. Tamb\u00e9m o reconhecimento dos danos decorrentes da aliena\u00e7\u00e3o parental deu ensejo \u00e0 penaliza\u00e7\u00e3o de quem busca obstaculizar o conv\u00edvio dos filhos com um dos genitores.<\/p>\n

Todas essas mudan\u00e7as levaram \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos familiares e permitiram a constru\u00e7\u00e3o de um novo paradigma doutrin\u00e1rio tendo por referencial o compromisso \u00e9tico das rela\u00e7\u00f5es afetivas.<\/p>\n

O substrato \u00e9 de ordem constitucional que consagra o direito \u00e0 igualdade e, modo expresso, pro\u00edbe qualquer discrimina\u00e7\u00e3o entre os filhos, independentemente da origem da filia\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m imp\u00f5e \u00e0 fam\u00edlia o dever de assegurar a crian\u00e7as, adolescentes e jovens, com absoluta prioridade, o direito \u00e0 conviv\u00eancia familiar. Do mesmo modo assegura direitos iguais ao homem e a mulher. A ambos s\u00e3o atribu\u00eddos os deveres e direitos inerentes \u00e0 sociedade conjugal. Ou seja, a responsabilidade para com os filhos \u00e9 tanto da m\u00e3e como do pai. N\u00e3o viver sob o mesmo teto n\u00e3o exime obriga\u00e7\u00f5es ou encargos. A aus\u00eancia do v\u00ednculo da conjugalidade dos pais em nada afeta o v\u00ednculo da parentalidade de cada um com os filhos, o que perdura para sempre.<\/p>\n

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